1. Introdução

Bem-vindo à OpenSkills. Ao aceder ao nosso website ou utilizar os nossos serviços, concorda com os presentes Termos & Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediata do website.

A OpenSkills é um Integrador de Tecnologias de Informação e Comunicação, prestando serviços personalizados e assistência técnica de excelência.

Sede Lisboa: Largo Frederico de Freitas, 18 A, 2790-077 Carnaxide — Tel.: +351 210 121 560
Delegação Porto: Via Eng. Belmiro Mendes Azevedo, 47 -2º, Sala 8, 4475-401 Maia — Tel.: +351 229 995 759

2. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso do website da OpenSkills, bem como a contratação dos serviços disponibilizados.

3. Utilização do Website

3.1. O utilizador compromete-se a usar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
3.2. É proibida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam comprometer o seu funcionamento ou segurança.

4. Serviços

4.1. A OpenSkills presta serviços de integração de Tecnologias de Informação e Comunicação, consultoria, suporte técnico e outros serviços relacionados.
4.2. A contratação dos serviços poderá requerer propostas comerciais, contratos específicos ou aceitação formal.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logos, ferramentas, software) são propriedade da OpenSkills ou utilizados com autorização.
5.2. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Responsabilidade

6.1. A OpenSkills não é responsável por danos resultantes do uso indevido do website.
6.2. A OpenSkills envida esforços para assegurar a atualização e exatidão das informações, mas não garante ausência de erros.

7. Dados Pessoais

7.1. O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
7.2. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Links para Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A OpenSkills não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.

9. Alterações

A OpenSkills poderá modificar estes Termos & Condições a qualquer momento. Alterações serão publicadas no website.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.